TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Mais rigor para autores de crimes hediondos

MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Recurso ordinário. Deserção.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.